Wiki Jurídica

STJ — 00003162120118210146

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da484545eaa9ad3f38c6922aa83bfc4ed0c4f9c8890b22de84071d5c09f687e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-13 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-26
Publicação (TPU 92)
2022-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-03-30
Conclusão (TPU 51)
2022-03-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-15
Petição (TPU 85)
2022-03-08
Publicação (TPU 92)
2022-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-07T12:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-07T14:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-03-15T19:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2022-03-30T18:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-02-13T17:36:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-03-07T12:10:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2022-03-08T05:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-04-24T19:50:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2022-04-26T05:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-05-19T14:40:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-05-19T14:40:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2022-03-07T12:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-03-07T18:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-03-15T18:57:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2022-04-24T19:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-04-25T18:39:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.