Inquérito Policial — Requerimento — TRE-MG 00000357420186130319

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 319ª Zona Eleitoral - BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e96d00c131bbd37472ebaafb777e8be52c6452ba060338b2da607371ffd3d3f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-11-27 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-12-15 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2026-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-04-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2026-04-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2026-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2026-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2026-08-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2026-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-09-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2026-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T03:09:35.403000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180809165222
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e96d00c131bbd37472ebaafb777e8be52c6452ba060338b2da607371ffd3d3f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-21 a 2026-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2026-08-28
Documento (TPU 581)
2026-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-14
Conclusão (TPU 51)
2026-07-24
Documento (TPU 581)
2026-07-09
Documento (TPU 581)
2026-07-08
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-04-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-16
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-21T14:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  2. 2025-11-27T13:29:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  3. 2025-12-12T17:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  4. 2025-12-15T14:02:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  5. 2026-03-06T16:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  6. 2026-08-14T18:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  7. 2026-09-07T15:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  8. 2025-10-21T14:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  9. 2025-11-04T13:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  10. 2025-11-04T15:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  11. 2025-11-24T14:27:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  12. 2025-11-26T15:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  13. 2026-07-03T13:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  14. 2026-07-08T15:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  15. 2026-07-09T13:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  16. 2026-07-24T10:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  17. 2026-08-28T14:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  18. 2026-09-07T15:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  19. 2025-10-21T13:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  20. 2025-10-21T13:32:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  21. 2025-10-31T17:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  22. 2025-10-31T17:19:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  23. 2025-11-27T13:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  24. 2025-12-15T14:01:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  25. 2025-12-15T14:01:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  26. 2025-12-15T14:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  27. 2026-04-16T15:15:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  28. 2026-04-16T15:15:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  29. 2026-08-20T14:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }
  30. 2026-08-20T14:10:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15987",
        "nome": "319ª Zona Eleitoral - Betim"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.