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TJPB — 00004796720188150131

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara Regional das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b32379d295b81865783a2f3cf39427e6a5d2099ce372d728a41bd1d8c3a9b56d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-23 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-07-24: Definitivo (TPU 246)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09: Petição (TPU 85)
2026-06-02: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Conclusão (TPU 51)
2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2026-01-26: Petição (TPU 85)
2025-09-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2019-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2019-10-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2018-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2018-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-03-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2020-12-29T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2021-02-05T11:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-03-10T17:41:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 209
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2021-03-11T07:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-03-11T07:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2021-04-07T03:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2021-04-09T12:39:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2021-04-09T12:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-04-15T13:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-05-13T01:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2021-05-13T09:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-05-13T09:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2021-05-13T09:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-05-21T12:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
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2021-06-15T17:30:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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  }
}

2021-06-17T08:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
}

2021-08-31T03:47:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-09-02T09:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-09-02T09:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-09-02T09:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-09-11T13:39:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2021-09-17T07:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2021-12-04T01:40:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2021-12-04T20:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
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}

2021-12-04T20:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2021-12-08T16:35:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2022-01-17T12:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2022-02-06T18:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-02-06T18:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
}

2022-04-27T04:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-05-28T22:34:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-05-28T22:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2022-06-12T17:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "6060",
    "nome": "2ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-06-14T06:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003393620168110027 — Petição Criminal · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJPR — 00000166820228160128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / PARANACITY - JUÍZO ÚNICO
TJRR — 08014589120258230045 — Inquérito Policial · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / JUIZ DAS GARANTIAS
TJDFT — 00239443720158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJGO — 00199297220148090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 1ª Vara Criminal
TJPR — 00000169720228160183 — Inquérito Policial · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006644720148150131 — Inquérito Policial · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJAP — 00031941020248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 1ª Vara Criminal de Macapá