Wiki Jurídica

TJSP — 00017024620088260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95382ba0d6837b1d1d00a1e57b140ead832cd02a3ef232e5fe7f69a2227ca9c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-27 a 2020-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-05
Definitivo (TPU 246)
2020-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-07-30
Definitivo (TPU 246)
2009-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2009-05-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-21
Conclusão (TPU 51)
2009-05-15
Recebimento (TPU 132)
2009-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-27T10:55:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2008-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-10-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2008-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2008-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-12-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2008-12-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-04-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-05-14T11:27:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-05-14T11:36:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2009-05-15T17:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2009-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-05-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2009-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2009-07-30T15:41:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2013-10-24T21:38:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  25. 2014-09-26T20:40:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-09-05T09:09:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2020-09-05T09:09:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.