Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT1 00016852920125010241
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 542df6d1aca287bc4526bdec33ac552e6ec9c8833ad5015079df5d2b3aec053e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 483 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/396 - 2015-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/397 - 2025-09-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/336 - 2025-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/337 - 2025-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/342 - 2025-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2025-11-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/348 - 2025-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/349 - 2025-11-06 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/353 - 2025-11-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/354 - 2025-11-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/369 - 2025-12-19 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/378 - 2026-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/379 - 2026-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/390 - 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/394/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/394 - 2026-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/395 - 2026-08-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/482
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-10-03 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/396 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-03-12 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/397
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T15:42:19.773000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120911000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 542df6d1aca287bc4526bdec33ac552e6ec9c8833ad5015079df5d2b3aec053e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 483 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-12 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 483. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-12T10:42:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-04-03T12:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2013-10-03T12:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-05-15T14:56:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-05-15T14:56:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-06-08T00:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-07-04T17:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-07-17T02:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-07-17T02:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-08-08T00:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-08-30T13:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-09-01T01:36:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-09-01T01:36:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-09-26T00:36:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-10-03T13:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-10-05T01:46:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2018-10-05T01:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-02-07T00:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-02-27T11:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-01T01:55:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-01T01:55:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-11T11:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-03-29T00:23:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-08-12T09:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-09-25T12:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-10-27T01:40:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-10-27T01:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-10-28T14:43:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-11-05T12:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2019-11-26T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2020-04-24T18:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2020-04-25T22:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2020-04-28T12:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2020-04-29T11:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2020-04-29T20:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2020-05-02T03:15:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2020-05-02T03:15:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2020-05-02T04:37:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2020-05-02T04:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } } - 2020-05-05T11:13:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33730", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00016852920125010241 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Niterói”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 483 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
542df6d1aca287bc4526bdec33ac552e6ec9c8833ad5015079df5d2b3aec053e. SHA-256 do comentário:4ebc40dfe3bc69248ff882a08f86a8349a7d88de9ff376fa6e85d902eae9584e.