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TRT23 — 00001306120205230086

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dff19dad5d9f41834a607c55591fb678860b2f216b882ba3a6cd80c08ab6f50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-31 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03: Definitivo (TPU 246)
2020-12-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18: Publicação (TPU 92)
2020-11-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-18: Publicação (TPU 92)
2020-11-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-16: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Moradia | Alimentação | Honorários na Justiça do Trabalho | Repouso Semanal Remunerado | Reconhecimento de Relação de Emprego | Depósito/Diferenças | Adicional Noturno | intervalo Interjonadas | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Base de Cálculo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Salário in Natura | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-31T17:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2020-04-03T12:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-04-03T13:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2020-04-04T00:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-04T00:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-08-18T12:41:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2020-08-24T16:45:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2020-08-24T16:42:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-08-25T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-08-26T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-26T00:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-26T00:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-08-27T06:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-05-12T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-05-14T08:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-08-31T12:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-01T00:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-01T00:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-09-03T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-05-22T13:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-22T13:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-05-23T00:02:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-23T00:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-09-16T14:01:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}

2020-09-17T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-18T09:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-09-30T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-30T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-09-30T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-30T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-09-29T11:19:57.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
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2020-09-29T11:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-29T11:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-06T14:50:48.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2020-10-07T11:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-11-16T13:51:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

2020-11-17T06:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-17T06:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-18T01:21:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-18T01:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
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- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / Vara do Trabalho de Irecê