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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF5 05311897620204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a15dfc642838a959588eb74b2c36b27bf5d626f972cbeba5ab244b03703f79b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-07 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-06-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-06-15 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-11-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-07-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-09-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-02-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-03-31 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-12-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-01-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2024-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-04-07 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-06-07 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-27 trata do assunto oficial «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:54.892000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210322000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3a15dfc642838a959588eb74b2c36b27bf5d626f972cbeba5ab244b03703f79b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-22 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-24
Remessa (TPU 123)
2023-12-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-09-12
Conclusão (TPU 51)
2023-09-01
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-02-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-02
Remessa (TPU 123)
2022-07-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T11:09:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-26T08:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-06-15T14:42:40.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2022-09-02T10:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2023-09-12T14:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2024-01-24T13:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2021-04-07T13:17:45.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  8. 2021-06-07T12:11:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-11-08T15:05:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2022-07-11T15:19:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-02-09T09:09:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-02-27T13:10:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2023-03-31T12:42:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2023-09-01T15:52:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-12-04T14:54:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2024-02-26T13:12:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-03-01T11:26:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2024-04-22T09:09:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.