TJAP — 00017967120198030011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f936bfdab1ef31e50fb5e4311b592bdf14178bff36a9204fd8a49adb79e1b16
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-29 a 2020-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-20
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-29T15:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2019-11-29T15:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-01-15T16:50:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2019-11-29T15:02:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2019-11-29T15:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2019-12-03T08:18:14.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2019-12-03T13:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2019-12-03T13:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2019-12-13T15:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-01-15T15:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-01-31T19:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-02-07T14:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-03-02T15:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-03-03T14:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-03-09T16:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-03-09T16:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-04-20T09:11:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-04-28T10:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } } - 2020-04-28T10:55:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6407", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000277220058170320 — Termo Circunstanciado · 2005-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TJAP — 00024869120238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJRR — 08008525720258230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJAP — 00024814820238030008 — Inquérito Policial · 2023-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00024805520218030001 — Petição Criminal · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPR — 00000053220248160043 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMA — 00001565120148100128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- TJPR — 00000055020258160155 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Pedido de Prisão Temporária / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE / SÃO JERÔNIMO DA SERRA - JUÍZO ÚNICO