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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000569720216190005

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b946232b4c780931cc7b0b972dc6ba97744571c07f8d5a9461826d7b94a28c25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-04-20 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-04-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-05-02 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-06-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-07-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2021-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-06-25 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:03:10.404000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210416133953
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b946232b4c780931cc7b0b972dc6ba97744571c07f8d5a9461826d7b94a28c25

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-16 a 2021-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-09
Definitivo (TPU 246)
2021-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-08
Petição (TPU 85)
2021-06-25
Arquivamento (TPU 12430)
2021-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-22
Documento (TPU 581)
2021-06-07
Conclusão (TPU 51)
2021-05-02
Petição (TPU 85)
2021-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-22
Procedência (TPU 219)
2021-04-20
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2021-04-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-16T13:39:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-04-19T13:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-04-20T15:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-06-07T22:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-04-27T21:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-05-02T12:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-06-22T23:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-06-25T01:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-07-08T16:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-04-16T13:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-04-20T12:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14927",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-04-20T12:03:29.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-04-22T16:25:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-06-25T01:30:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-07-09T12:09:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-07-09T12:09:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.