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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00295515520188210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa06d0beee306fe453d4b940b535ccd41c54abe73b1990983828abd61d0b8837

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: fa06d0beee306fe453d4b940b535ccd41c54abe73b1990983828abd61d0b8837
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-12-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-09-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2021-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2021-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2021-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2021-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-10-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-12-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-12-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2021-12-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2023-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2023-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2024-01-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T20:57:07.985198822Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-10-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fa06d0beee306fe453d4b940b535ccd41c54abe73b1990983828abd61d0b8837

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-05 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05
Remessa (TPU 123)
2023-11-01
Remessa (TPU 123)
2023-10-31
Remessa (TPU 123)
2021-12-28
Definitivo (TPU 246)
2021-12-27
Recebimento (TPU 132)
2021-12-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08
Recebimento (TPU 132)
2021-10-04
Recebimento (TPU 132)
2021-10-01
Recebimento (TPU 132)
2021-09-27
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-05T17:47:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-10-08T16:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-01-07T13:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  4. 2019-07-03T17:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-22T15:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-12-07T17:51:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2021-10-18T14:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-10-31T15:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2023-11-01T09:45:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2024-01-05T14:22:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2021-10-19T15:49:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2018-10-10T14:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-01-09T14:48:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-01-10T17:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-01-15T17:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-03-01T10:45:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-03-01T14:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-06-04T11:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-06-14T16:21:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-07-02T16:01:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-07-03T17:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-07-03T17:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-07-08T17:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-07-29T17:23:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-07-30T14:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-08-14T10:23:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-08-14T14:10:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-10-11T14:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-10-30T16:36:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2019-10-30T17:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-07-20T13:35:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2020-07-22T18:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-07-24T17:27:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2020-08-04T16:49:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-08-13T15:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-09-14T16:39:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2020-10-06T09:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-10-06T09:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-10-19T10:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-10-30T19:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.