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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06002129020206200038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be9aa2ee57d78c41c4a344ff3d0438493d0f5454ecf68ddf81b385995ef3e7d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2021-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-16 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2021-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2021-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2021-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2021-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2021-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2021-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-09-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-24 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22
Petição (TPU 85)
2021-09-20
Publicação (TPU 92)
2021-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T21:46:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
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  2. 2021-04-12T12:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2021-09-14T11:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-01T21:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-12-18T00:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-03-02T14:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-03-02T14:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-02T14:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-02T14:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-03-02T14:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-03-02T14:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-03-26T12:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-04-12T12:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-08-27T10:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-08-27T10:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-08-27T10:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-08-28T02:24:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-09-03T02:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-09-03T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-09-03T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-09-03T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
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  22. 2021-09-03T15:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-09-10T15:43:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2021-09-17T10:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-09-17T10:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2021-09-17T10:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
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  }
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  27. 2021-09-18T02:16:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2021-09-20T02:15:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2021-09-24T02:20:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43761",
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  }
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  30. 2021-09-24T02:20:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-09-24T02:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-09-28T15:54:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2020-10-25T21:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-03-24T14:05:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-03-24T14:11:47.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2021-03-24T14:12:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-05-05T12:33:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-08-09T16:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-08-27T10:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-08-27T13:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43761",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.