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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-GO 06000143920226090119

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 621f3810bbcfd7afbf36b34a26c0184ea041c0eb5c3537aa33b5c355eac35a97

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-13 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-08-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-02-28 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2023-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2023-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-08-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-02-28 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-23 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-25 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-23
Documento (TPU 581)
2023-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07
Publicação (TPU 92)
2023-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-06
Petição (TPU 85)
2023-02-28
Recebimento (TPU 132)
2023-02-28
Arquivamento (TPU 12430)
2023-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-25T13:28:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  2. 2022-04-25T18:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  3. 2022-05-02T13:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  4. 2022-05-16T09:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  5. 2022-05-16T09:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  6. 2022-05-16T09:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  7. 2022-06-13T12:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  8. 2022-06-13T12:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  9. 2022-07-15T18:42:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  10. 2022-08-29T11:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  11. 2022-08-30T11:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  12. 2022-08-30T11:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  13. 2022-08-30T11:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  14. 2023-02-22T14:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  15. 2023-02-28T15:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  16. 2023-02-28T15:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  17. 2023-02-28T15:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  18. 2023-03-06T15:53:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  19. 2023-03-23T17:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  20. 2022-04-25T13:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  21. 2022-05-18T15:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  22. 2022-05-18T15:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  23. 2022-05-18T15:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  24. 2022-05-24T02:57:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  25. 2022-05-24T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  26. 2022-06-01T13:47:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  27. 2022-07-15T17:20:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  28. 2022-08-10T03:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  29. 2022-08-30T10:42:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  30. 2022-08-31T09:47:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  31. 2022-08-31T09:47:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  32. 2023-02-28T15:44:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  33. 2023-02-28T15:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  34. 2023-03-07T00:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  35. 2023-03-07T00:19:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  36. 2023-03-07T07:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  37. 2023-03-23T17:32:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  38. 2023-03-23T17:37:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}
  39. 2023-03-23T17:37:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16152",
    "nome": "119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.