Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJRJ 00394187419998190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96ed7ec4f92d6b8c352cbef139218785f3a8f7b444d9ef7690b9cabd921b0463

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2003-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2004-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2004-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2007-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2007-06-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2007-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2007-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2007-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2007-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2008-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2008-08-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2008-08-22 — Cálculo de Liquidação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2008-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2009-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2011-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-10-27 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-19 a 2011-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-10-05
Definitivo (TPU 246)
2009-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-12-18
Definitivo (TPU 246)
2008-08-22
Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2008-08-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-08-13
Conclusão (TPU 51)
2007-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-09-17
Publicação (TPU 92)
2007-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2007-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-08-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2003-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2003-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2003-03-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2003-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2004-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2004-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2004-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2007-05-15T12:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2007-06-19T17:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2007-06-19T17:26:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2007-07-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2007-08-13T15:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2007-08-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2007-09-17T12:16:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2007-09-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2008-08-13T16:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2009-10-27T18:53:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2003-02-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2003-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-03-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2004-03-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2004-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2007-06-21T17:26:35.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
  26. 2007-08-13T15:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2007-09-17T12:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2008-08-13T16:59:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2008-08-22T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  30. 2008-12-18T10:25:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2011-10-05T16:30:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.