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Execução Fiscal — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMT 00002503220098110100

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4df934f3536f816256268e4bd15f1db2d2f03b7d619aea718ac05a8a0a02180

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2011-01-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2011-12-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  5. 2020-01-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2020-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2021-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2022-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2022-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2023-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2023-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2023-09-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2023-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2023-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2024-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2024-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2024-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2009-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-01-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  3. Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-12-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-09 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Recebimento (TPU 132)
2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-02-19
Remessa (TPU 123)
2023-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-09T12:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-03-09T14:47:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-03-11T13:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2009-03-12T12:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2009-05-13T17:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2009-05-13T17:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2009-07-08T13:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-09-27T13:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2011-01-24T13:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-01-26T13:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2011-04-27T14:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2011-04-27T14:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2011-04-29T10:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2011-04-29T16:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2011-04-29T16:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2011-07-25T17:29:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  17. 2011-08-11T13:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2012-05-14T14:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
  19. 2012-05-14T14:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  20. 2012-05-29T13:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
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  21. 2012-06-05T14:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
  22. 2012-08-30T15:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
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  }
}
  23. 2012-09-28T17:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
  24. 2013-01-02T16:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
  25. 2013-01-10T13:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8100",
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  }
}
  26. 2014-07-29T09:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  27. 2014-09-04T12:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
  28. 2016-02-17T18:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
  29. 2016-04-13T17:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
  30. 2016-04-13T17:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "8100",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR"
  }
}
  31. 2018-03-27T14:58:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  32. 2018-12-14T12:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  33. 2019-02-08T17:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2019-07-05T10:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2019-12-19T14:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2020-01-13T15:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2020-06-09T11:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2020-10-05T16:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2021-05-28T15:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2022-03-16T12:07:59.000Z — Remessa (TPU 982)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.