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TRT12 — 00003761820205120004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f5c0aad4c3d7527084c558d9b8c00574c78a3abe026c2cb9e761d270aabddbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-15 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21: Definitivo (TPU 246)
2021-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29: Publicação (TPU 92)
2021-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-28: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-18: Conclusão (TPU 51)
2020-08-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-01: Publicação (TPU 92)
2020-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusula Penal

Ver outros registros do assunto TPU 13093

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-15T12:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-04-28T12:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-04-29T10:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
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2020-04-29T15:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-04-29T15:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-04-29T15:42:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-04-29T15:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-04-30T00:03:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2020-04-30T00:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-05-15T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-07-30T14:47:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-07-30T14:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-07-30T15:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-08-01T00:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2020-08-01T00:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-08-12T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2021-03-18T13:15:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2021-04-28T16:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2021-04-29T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2021-04-29T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2021-05-07T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2021-07-01T13:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-04-29T10:07:23.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-04-29T15:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-04-29T15:35:06.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2020-04-29T15:42:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}
```

2020-07-30T15:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2021-04-28T16:14:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2021-08-02T14:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

2021-09-21T14:42:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19392",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002108520225140092 — Ação de Cumprimento · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT14 — 00002102220215140092 — Ação de Cumprimento · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT14 — 00002093720215140092 — Ação de Cumprimento · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT16 — 00162454920215160012 — Cumprimento de sentença · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT5 — 00000577220215050016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 16ª Vara do Trabalho de Salvador
TST — 00007023720125040341 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT8 — 00001270620195080104 — Execução Fiscal · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA DO TRABALHO DE BREVES
TRT21 — 00002414320195210019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / Vara do Trabalho de Currais Novos

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