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TRF1 — 00001855220094013300

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 14ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6fe2cfee203e14097d2416ed3f93dd771837f713abb43dab443e71aeb0c4e11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 341 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-09 a 2026-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-28: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2026-01-28: Documento (TPU 581)
2026-01-27: (TPU 15247)
2026-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-10: Petição (TPU 85)
2025-11-07: Publicação (TPU 92)
2025-11-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-05: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-11-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 341. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-09T10:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-30T13:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-12T15:21:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-16T11:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-02T14:27:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-02T14:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "14ª - Salvador"
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2009-10-14T16:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-12-07T16:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T13:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-06T14:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2016-08-04T12:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-22T13:08:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16488",
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2016-09-28T15:32:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T12:55:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-12-05T12:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-03T18:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T18:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
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2017-09-11T18:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
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2017-09-15T19:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-10T11:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-13T15:01:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T11:14:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T11:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
}

2018-03-13T16:57:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
}

2018-05-21T16:34:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
}

2018-05-28T10:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
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2018-10-10T16:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2018-10-10T16:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 190
    }
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2018-10-11T18:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
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2019-04-05T12:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
}

2019-06-13T15:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
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2019-09-05T15:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
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2019-09-30T16:57:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
}

2019-09-30T16:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
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}

2020-01-20T13:36:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
}

2009-01-19T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
}
```
2009-01-26T18:35:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
}
```
2009-01-30T18:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16488",
    "nome": "14ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00352789120154025158 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 14ª - Salvador / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00136355920224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 14ª - Salvador / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00161186220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 14ª - Salvador / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50003726620114047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
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- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
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