Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-SP 06000190720266260165
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 503df1ac29639c62cd77b49abda756290ba75b873a06af7060d68b6acbc7c2e1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-06-16 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-07-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-07-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-28 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-07-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-07-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-07-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-07-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-07-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T03:40:27.740000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260615143842
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 503df1ac29639c62cd77b49abda756290ba75b873a06af7060d68b6acbc7c2e1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-15 a 2026-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-07-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-15T14:38:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-06-16T14:39:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14840", "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO" } } - 2026-06-16T15:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14840", "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO" } } - 2026-07-24T19:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14840", "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO" } } - 2026-07-28T18:37:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-07-29T13:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-06-16T14:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-06-16T14:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-06-17T11:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14840", "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO" } } - 2026-07-20T16:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14840", "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO" } } - 2026-07-30T14:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-07-30T14:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-06-15T14:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-06-16T14:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14840", "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO" } } - 2026-06-17T10:16:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14840", "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO" } } - 2026-06-17T10:16:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14840", "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO" } } - 2026-07-28T18:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14840", "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO" } } - 2026-07-28T18:36:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14840", "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO" } } - 2026-07-28T18:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-07-29T18:24:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-07-29T18:24:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-07-30T14:52:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } } - 2026-07-30T14:52:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14873", "nome": "165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000190720266260165 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
503df1ac29639c62cd77b49abda756290ba75b873a06af7060d68b6acbc7c2e1. SHA-256 do comentário:57ebd265950df3bcdc4dd6862e63a85afa71a9e162199430ab45a40c3228f3bb.