Ir ao conteúdo

TJTO — 50082157820138272722

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db9a529e7744fc9e639fe83395eeb458f5b64945bb9ea28b5c9c3070203f3fe7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-17 a 2017-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-10: Documento (TPU 581)
2015-05-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-18: Documento (TPU 581)
2015-05-14: Documento (TPU 581)
2015-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-04: Confirmada (TPU 12266)
2015-03-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-03-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-02-26: Procedência (TPU 219)
2015-02-23: Conclusão (TPU 51)
2015-02-23: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-02-23: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção de Criança

Ver outros registros do assunto TPU 9974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-17T15:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2013-09-17T15:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2013-09-24T10:06:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2014-08-06T15:59:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2014-09-24T16:29:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-01-26T10:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-02-20T12:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-02-23T08:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-02-23T13:37:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-02-23T13:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-03-04T11:45:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-05-06T17:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-05-14T09:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-05-18T14:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2017-03-10T09:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2013-09-17T15:43:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2013-09-23T17:40:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-02-26T00:33:19.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-03-04T09:51:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-03-04T11:44:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

2015-05-18T14:54:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5166",
    "nome": "Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006250420148150211 — Guarda de Infância e Juventude · 2014-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPA — 00003237320178140024 — Adoção c/c Destituição do Poder Familiar · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
TJPA — 00003145320128140003 — Adoção · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJPE — 00000287420218172170 — Tutela Infância e Juventude · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Tutela Infância e Juventude
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJMS — 00002030420118120054 — Habilitação para Adoção · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / Vara Única
TJPE — 00000275620208172160 — Inválido · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Inválido
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJPA — 00002884420118140115 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO
TJMT — 00002942120188110008 — Adoção c/c Destituição do Poder Familiar · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção c/c Destituição do Poder Familiar
- Órgão julgador: Juizo do Juizado Especial da Infância e Juventude de Gurupi / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Adoção à brasileira: ilicitude e proteção da criança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada