Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT11 00001448220245110201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf52de88d8e63c421eab4d5d163f916a325ee7a766c79ce310868e334ef1eed7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homologação Judicial - Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-29 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-04-29 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-04-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-04-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-04-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-29 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-29 no assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - Que questão do assunto «Homologação Judicial - Requisitos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-04-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-05-27 para o assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-26 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-29
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2024-04-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-04-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-29
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-29
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-26T09:55:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-04-29T09:42:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-04-29T09:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-04-29T13:38:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-04-29T13:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-04-29T15:00:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-05-27T18:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-04-29T13:38:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-04-29T14:56:23.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-04-29T14:56:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-05-27T18:10:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-05-28T12:12:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } } - 2024-05-28T14:25:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27826", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Manacapuru" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000892420255060141 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT11 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
- TRT24 — 00241936820265240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT8 — 00001441120265080132 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
- TRT12 — 00000918420255120057 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT11 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT18 — 00004587720265180002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT11 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / Goiânia - 02a Vara
- TRT18 — 00004601420265180013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT11 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / Goiânia - 13a Vara
- TRT18 — 00004581720255180001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT11 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / Goiânia - 01a Vara
- TRT23 — 00001761120265230031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES