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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06001822520206260091

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c4a7e4a91c194d75d8caf925b1b2081987dcae6af89ba3a946df97752aede8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-22 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2020-12-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-12-18 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2020-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-01-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2021-02-01 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2021-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-02-01 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-18 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:37.972398028Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-22T12:41:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8c4a7e4a91c194d75d8caf925b1b2081987dcae6af89ba3a946df97752aede8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-22 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-19
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-18
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-22T12:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-22T13:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-22T15:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-22T15:41:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  5. 2020-12-18T22:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-19T03:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-02-01T18:03:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-11-22T12:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-11-22T12:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-22T15:43:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2020-11-22T15:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-11-22T15:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-11-22T17:03:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-11-22T17:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-22T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-22T17:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-23T09:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-24T17:07:24.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-24T19:53:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2020-11-24T19:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-11-24T19:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-25T07:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-11-25T16:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-11-25T16:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-11-25T17:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-11-25T17:44:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-11-25T17:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2020-11-26T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-11-27T16:10:12.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-11-27T16:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2020-11-27T16:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2020-11-27T16:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-12-12T16:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2020-12-15T13:13:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2020-12-15T13:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-12-18T20:30:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2020-12-18T20:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-12-18T22:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-12-18T22:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2020-12-18T23:38:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.