Representação — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — TRE-TO 06005022220246270022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c05acd1db67eb25c27ed79822e760dd8bfb2bb6fe5196e7a7aef04a1d07230e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-09-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-09-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-30 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-10-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-10-02 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-02 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-10-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-10-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-03 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:42:00.332000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240921094547
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c05acd1db67eb25c27ed79822e760dd8bfb2bb6fe5196e7a7aef04a1d07230e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2024-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-02
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-02
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-02
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-21T09:45:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-22T19:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-25T19:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-27T17:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-27T09:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-30T15:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-30T15:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-30T15:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-10-02T02:32:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-10-02T02:32:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-10-02T02:32:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-10-03T10:28:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-21T09:45:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-23T09:15:22.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-23T09:15:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-23T17:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-23T18:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-24T23:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-27T09:29:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-27T16:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-30T15:26:46.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-09-30T15:26:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-10-01T10:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-10-03T10:28:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-10-03T10:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } } - 2024-10-06T09:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16936", "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06005048920246270022 — Representação · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- TRE-TO — 06009896820246270029 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Representação / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PE — 06001997020206170072 — Representação · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06009846920206270002 — Representação · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-GO — 06000567620246090068 — Representação · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIA
- TRE-RN — 06004921220206200022 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06003747620246150073 — Representação · 2024-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
- TRE-PI — 06003479820246180012 — Representação · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005022220246270022 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
2c05acd1db67eb25c27ed79822e760dd8bfb2bb6fe5196e7a7aef04a1d07230e. SHA-256 do comentário:5c5eafaa330c17e7befcd63241547420d81357fbaab13df4a6c1c0489d7db328.