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TRF5 — 05309567920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 785f0374d19da2bccf2abf27c643eebbada301bc3883f56efe356aa636b27d44

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2023-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-02
Distribuição (TPU 26)
2022-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-06-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-20
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-04-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-19
Conclusão (TPU 51)
2021-03-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas

  1. 2021-03-18T12:27:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-19T07:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-20T14:24:22.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2022-05-02T13:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-03-25T11:18:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-04-12T19:25:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-06-14T20:51:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2021-06-15T15:57:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2022-03-25T15:38:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2022-04-22T11:03:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-08-03T09:41:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2023-01-12T15:00:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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