Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJRJ 00421712320218190004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a55109e91f08d7b2122e43664f3b03cdea97136bd971182c558e25eb309aa868
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro Civil das Pessoas Naturais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-09 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-21 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-05-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-13 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-08-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-01 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-23T21:37:48.744000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211227000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-12-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a55109e91f08d7b2122e43664f3b03cdea97136bd971182c558e25eb309aa868
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-27 a 2022-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-01
- Desistência (TPU 463)
- 2022-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro Civil das Pessoas Naturais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-27T15:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-01-21T16:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-02-24T19:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-03-29T17:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-05-09T17:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-06-13T12:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-07-12T14:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-07-12T14:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-08-05T05:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-08-10T16:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-08-10T16:33:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2021-12-28T16:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-02-09T17:01:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-02-21T17:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-07-12T14:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } } - 2022-09-01T16:33:07.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7864", "nome": "SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00108458620158190026 — Dúvida · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA / ITAPERUNA 1 VARA
- TJES — 00001864320198080039 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA - PANCAS
- TJES — 00001296020228080058 — Dúvida · 2022-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJRJ — 00056810520218190003 — Dúvida · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA / ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA
- TJRJ — 00012379620228190033 — Dúvida · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA / MIGUEL PEREIRA VARA UNICA
- TJES — 00000764220228080038 — Dúvida · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
- TJMG — 00072385820178130092 — Dúvida · 1900-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA / Vara Única da comarca de Buenópolis
- TJMG — 00256739420168130325 — Dúvida · 1900-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Órgão julgador: SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA / Vara Única da comarca de Itamarandiba
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00421712320218190004 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Registro Civil das Pessoas Naturais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “SAO GONCALO 3 VARA DE FAMILIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2022-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
a55109e91f08d7b2122e43664f3b03cdea97136bd971182c558e25eb309aa868. SHA-256 do comentário:4f945333d112794f672b27581b0e4747c459e0430fd7b910adc34c5e77d8f847.