Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional — TRT5 00000492520165050193

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f576b807a6b998665aae6347795bde93769863b3e2e36bcd7e212ffa11ee72c6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000492520165050193 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Aviso Prévio | Rescisão Indireta | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Abono | Reflexos | Vale Transporte | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | PIS - Indenização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 325 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f576b807a6b998665aae6347795bde93769863b3e2e36bcd7e212ffa11ee72c6. SHA-256 do comentário: ff2c4b9771c1aea6d5c60c93a65d364464086dfd86204795fe9c2870fa1f9079.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 325 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2016-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2018-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  5. 2024-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  6. 2024-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  7. 2024-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  8. 2024-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  9. 2024-04-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  10. 2024-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  11. 2024-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  12. 2024-04-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  13. 2024-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  14. 2024-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  15. 2024-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  16. 2024-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  17. 2024-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  18. 2024-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-24 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/263

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T19:20:21.701000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118153534
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f576b807a6b998665aae6347795bde93769863b3e2e36bcd7e212ffa11ee72c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 325 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2024-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-05
Definitivo (TPU 246)
2024-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-22
Conclusão (TPU 51)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Aviso Prévio | Rescisão Indireta | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Abono | Reflexos | Vale Transporte | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | PIS - Indenização

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 325. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-18T15:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  2. 2016-02-11T07:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  3. 2016-02-11T07:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  4. 2016-02-26T08:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  5. 2016-03-02T07:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  6. 2016-03-14T18:20:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  7. 2016-03-15T09:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  8. 2016-03-16T07:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  9. 2016-03-16T14:33:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  10. 2016-03-17T00:07:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  11. 2016-03-17T00:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  12. 2016-03-30T20:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  13. 2016-04-02T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  14. 2016-04-04T09:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  15. 2016-04-04T09:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  16. 2016-04-04T09:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  17. 2016-04-20T07:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  18. 2016-04-20T07:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  19. 2016-04-20T10:28:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  20. 2016-04-20T10:45:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  21. 2016-04-28T08:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  22. 2016-04-29T00:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  23. 2016-04-29T00:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  24. 2016-05-28T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  25. 2016-05-28T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  26. 2016-07-13T13:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  27. 2016-07-26T20:24:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  28. 2016-07-27T08:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  29. 2016-07-28T00:09:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  30. 2016-07-28T00:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  31. 2016-07-28T00:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  32. 2016-07-28T00:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  33. 2016-07-28T00:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  34. 2016-07-28T00:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  35. 2016-08-18T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  36. 2016-08-24T00:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  37. 2016-09-07T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  38. 2016-09-07T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  39. 2016-10-05T19:22:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }
  40. 2016-10-05T19:22:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19974",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.