Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional — TRT5 00000492520165050193
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f576b807a6b998665aae6347795bde93769863b3e2e36bcd7e212ffa11ee72c6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 325 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2016-10-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2024-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2024-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2024-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2024-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2024-04-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2024-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2024-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2024-04-12 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/313 - 2024-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2024-04-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2024-05-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2024-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314 - 2024-09-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2024-10-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/324
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-24 trata do assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/263
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T19:20:21.701000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160118153534
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f576b807a6b998665aae6347795bde93769863b3e2e36bcd7e212ffa11ee72c6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 325 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2024-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Aviso Prévio | Rescisão Indireta | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Abono | Reflexos | Vale Transporte | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | PIS - Indenização
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
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- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 325. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-18T15:35:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-02-11T07:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-02-11T07:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-02-26T08:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-03-02T07:11:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-03-14T18:20:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-03-15T09:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-03-16T07:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-03-16T14:33:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-03-17T00:07:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-03-17T00:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-03-30T20:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-04-02T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-04-04T09:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-04-04T09:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-04-04T09:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-04-20T07:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-04-20T07:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-04-20T10:28:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-04-20T10:45:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-04-28T08:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-04-29T00:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-04-29T00:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-05-28T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-05-28T00:08:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-07-13T13:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-07-26T20:24:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-07-27T08:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-07-28T00:09:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-07-28T00:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-07-28T00:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-07-28T00:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-07-28T00:09:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-07-28T00:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-08-18T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-08-24T00:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-09-07T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-09-07T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-10-05T19:22:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2016-10-05T19:22:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19974", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002017720255170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT5 — 00000493520215050036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 36ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00000197420115020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- TRT5 — 00000763120175050271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- TRT16 — 00160714220135160005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT4 — 00012913120135040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00008041320115040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00007446420125040122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000492520165050193 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Aviso Prévio | Rescisão Indireta | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Abono | Reflexos | Vale Transporte | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | PIS - Indenização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 325 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f576b807a6b998665aae6347795bde93769863b3e2e36bcd7e212ffa11ee72c6. SHA-256 do comentário:ff2c4b9771c1aea6d5c60c93a65d364464086dfd86204795fe9c2870fa1f9079.