TJAM — 02110400920208040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 285a7cbd2c4bade3ef1ee0428ecbeb9728c8bb677fe84ce961740a77e0f3fc5a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-20 a 2021-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-24
- Recebimento (TPU 979)
- 2021-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-20
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Piso Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-20T09:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-20T16:26:41.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-07-20T16:57:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-24T16:44:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-24T16:44:23.000Z — Recebimento (TPU 979)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281520218172610 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- STJ — 00003924720218173560 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJMA — 00001954820168100073 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- TJPE — 00000282820228172950 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- TJMA — 00001937820168100073 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
- STJ — 00003912020228173110 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJMA — 00001945020178100066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- STJ — 00003908020108171000 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PRESIDÃNCIA