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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MA 00000222320186100040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084440191bab1f402007c50568c50b37178f62792af3927c2a55ef5af3a2af38

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-12-07 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-12-11 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-01-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-18 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-02 a 2019-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-11
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-04T14:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-12-07T14:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-12-07T14:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2018-11-14T09:06:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-11-14T09:58:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2019-01-22T09:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-01-22T09:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-02-18T12:58:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2018-09-02T16:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2018-09-02T16:22:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-11-14T09:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2018-12-07T14:29:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-01-22T09:55:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-01-25T10:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-01-25T10:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-02-18T12:58:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51400",
    "nome": "40ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.