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Execução de Certidão de Crédito Judicial — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001245220115030110

Classe: Execução de Certidão de Crédito JudicialOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b52d29ac9d6c7ea29afcc47fa6dfb70344d4aa5ef365d80a083838e85abd3813

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2011-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2011-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2011-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2011-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2011-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2011-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2011-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2011-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2011-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2011-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-11-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-12-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:37.228454264Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b52d29ac9d6c7ea29afcc47fa6dfb70344d4aa5ef365d80a083838e85abd3813

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2017-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-13
Recebimento (TPU 977)
2017-12-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-07-19
Recebimento (TPU 977)
2011-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2011-04-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  6. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  17. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-11-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2017-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-12-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2017-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.