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TSE — 06000379220206130167

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8924ff51622f67ed7e4ba9288d608314fc24320f793e3d731fa54c2e9ba478f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Documento (TPU 581)
2021-02-03
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-02-03
Recebimento (TPU 132)
2021-02-02
Conclusão (TPU 51)
2021-02-02
Recebimento (TPU 132)
2021-02-02
Documento (TPU 581)
2020-12-20
Petição (TPU 85)
2020-12-20
Petição (TPU 85)
2020-12-01
Recebimento (TPU 132)
2020-12-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-20T09:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-02-02T13:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-09T12:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-01T16:50:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-12-01T16:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-20T09:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-02-02T13:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-02-02T18:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-02-03T09:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-02-03T15:32:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-02-09T17:21:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-02-09T17:21:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.