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Petição Cível — Liberação de Conta — TRF6 00003288220084013815

Classe: Petição CívelOrgao: VARA FEDERAL DE SAO JOAO DEL REIGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4639e5cad72f70daaf4f511b078af95f01f750c6854508ef1aec7bcce8c69881

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-02-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2009-04-28 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2009-07-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2009-08-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2009-08-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-08-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2025-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2025-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2025-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2025-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-08-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2025-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2025-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-02T23:08:05.036012514Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080408123200
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4639e5cad72f70daaf4f511b078af95f01f750c6854508ef1aec7bcce8c69881

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-09 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29
Petição (TPU 85)
2025-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-14
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-14
Petição (TPU 85)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)
2025-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-04
Recebimento (TPU 132)
2025-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberação de Conta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-09T13:43:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2008-04-10T12:08:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2008-04-30T13:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-05-21T15:35:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2008-07-31T16:28:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2008-08-04T12:23:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-02-10T16:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2009-03-17T14:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2009-03-19T16:40:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-04-28T17:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  11. 2009-07-02T15:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2009-07-03T09:45:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-08-13T10:11:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  14. 2009-08-13T15:12:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  15. 2025-08-05T02:04:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-08-06T03:17:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-08-14T21:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2025-08-15T01:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-08-23T01:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2025-08-29T10:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2008-04-10T13:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-05-13T14:06:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2008-05-13T14:06:20.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  24. 2008-05-13T14:06:30.000Z — Citação (TPU 12284)
  25. 2008-06-03T11:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-06-10T09:35:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2008-06-10T09:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2008-07-22T17:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-07-28T14:36:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
  30. 2008-07-28T14:56:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  31. 2008-07-31T16:28:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
  32. 2008-08-12T13:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-08-27T14:57:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2009-03-11T17:18:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
  35. 2009-03-12T17:40:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  36. 2009-03-23T16:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2009-07-02T15:41:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2009-07-02T15:42:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
  39. 2009-07-15T18:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2009-08-13T10:11:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.