TJPB — 00000357620188150311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2802f85b304543b0a254414973cc69e8c147ea583565c6ed5fce24a12d918f74
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-19 a 2024-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-28
- Provisório (TPU 245)
- 2020-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-02T10:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-16T11:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-17T12:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-01T15:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-14T12:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-08-19T07:47:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-01-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-06T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-28T09:39:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-28T09:39:32.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2024-07-17T12:43:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-15T09:05:12.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2024-08-19T07:50:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013628820248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000296420198170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPR — 00000148820138160104 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRN — 00090179820108200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00218234620148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPB — 00006469120188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001487320238080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Princesa Isabel / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA