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TRF6 — 00151961320084013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58352b663cdbc420feeb7b258ec3f35a7dfb32ef8145de84652187ec8e275ab2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-21 a 2021-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-18: Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-01-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-03: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-10-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-08: Publicação (TPU 92)
2020-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-08: Recebimento (TPU 132)
2020-06-02: Remessa (TPU 123)
2020-05-26: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-05-18: Recebimento (TPU 132)
2020-05-15: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-08-21T17:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2009-08-31T17:10:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2009-09-09T14:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-16T17:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-19T16:10:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-04T16:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T11:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-07T21:43:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-12T10:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T13:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-11T18:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2017-04-04T14:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T15:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2017-06-22T12:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ]
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2017-07-17T12:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2017-09-25T13:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-29T15:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T13:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ]
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2020-03-09T14:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2020-03-09T14:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2020-05-14T09:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-05-15T11:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2020-06-02T17:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-08-21T17:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```

2009-08-31T09:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2009-09-04T18:41:47.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```

2009-09-16T17:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2009-09-16T17:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2012-08-31T20:07:38.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```

2012-10-09T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2013-07-01T18:52:44.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```

2013-07-26T16:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
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2013-11-26T18:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2015-08-05T14:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```
2015-11-12T13:37:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2015-11-24T12:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-01-27T12:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00191321720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00211239420244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJGO — 00190662720168090115 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Vara Judicial
TRF2 — 01606243920164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00004021420134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 02106905920174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
TRF3 — 00035896220164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF5 — 00242268020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal

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