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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00004522120168250020

Classe: Execução FiscalOrgao: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbb8445790fcff84f6b160c6df37b576e527d2fa8044a9453705e9c8b491189d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: cbb8445790fcff84f6b160c6df37b576e527d2fa8044a9453705e9c8b491189d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2017-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2017-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2017-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-11-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2017-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2017-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2017-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2017-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-02-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2018-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-02-10 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-17 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T16:43:21.599000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160915120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cbb8445790fcff84f6b160c6df37b576e527d2fa8044a9453705e9c8b491189d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2018-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-17
Definitivo (TPU 246)
2018-04-16
Petição (TPU 85)
2018-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-20
Documento (TPU 581)
2018-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-05
Conclusão (TPU 51)
2018-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-16T06:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-05T10:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-27T02:16:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-02-12T11:38:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-02-12T11:37:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-02-05T11:54:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-01-23T02:11:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-12-12T08:44:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-11-09T14:33:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-11-01T10:56:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-06-13T14:27:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-05-16T10:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-20T21:31:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-02-10T14:01:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-11-24T14:18:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-10-14T11:01:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-04-17T11:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-04-17T11:40:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-02-20T09:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-02-15T11:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2018-02-10T10:38:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  22. 2018-02-05T11:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-12-10T11:32:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-11-13T10:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-11-08T13:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2017-11-07T11:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-11-01T14:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-11-01T11:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-10-02T14:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-08-30T22:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-07-28T13:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-07-28T11:37:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-11-23T22:19:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-11-14T14:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-11-14T14:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-11-08T13:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-10-18T14:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-10-13T17:44:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-09-15T14:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-09-15T13:54:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.