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Monitória — Prestação de Serviços — TJMA 00001572920148100001

Classe: MonitóriaÓrgão: 10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 077658b1cb9782739506fb7e2e382c78b97c59c3249c9c2a0e699d178d1407c6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: 077658b1cb9782739506fb7e2e382c78b97c59c3249c9c2a0e699d178d1407c6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 243 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  3. 2023-05-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  4. 2023-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  5. 2023-05-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  6. 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/193/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  7. 2023-06-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  8. 2023-06-21 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  9. 2023-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2023-09-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2023-09-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2023-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-10-19 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  14. 2023-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2024-01-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2024-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2024-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-06-05 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242
  2. O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-10-19 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-30 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:58:06.346000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 077658b1cb9782739506fb7e2e382c78b97c59c3249c9c2a0e699d178d1407c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 243 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-06 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2024-01-30
Publicação (TPU 92)
2024-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-29
Petição (TPU 85)
2024-01-16
Documento (TPU 581)
2024-01-10
Custas (TPU 479)
2024-01-10
Remessa (TPU 980)
2023-11-30
Recebimento (TPU 979)
2023-11-30
Documento (TPU 581)
2023-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 243. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-21T08:51:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  2. 2014-01-06T09:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  3. 2014-01-06T12:15:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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  }
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  4. 2014-01-06T16:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  5. 2014-01-06T16:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "16972",
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  }
}
  6. 2014-01-22T11:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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  7. 2023-07-14T11:44:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-07-14T11:44:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
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  9. 2023-07-14T11:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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  10. 2023-07-14T14:28:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-07-14T14:28:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
  12. 2023-07-14T14:28:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  13. 2023-07-14T14:36:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
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  }
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  14. 2023-07-14T14:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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  15. 2023-07-14T19:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-14T19:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
  17. 2023-07-14T19:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  18. 2023-07-14T19:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-15T06:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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  20. 2023-07-15T06:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
  21. 2023-07-15T06:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  22. 2023-07-15T06:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  23. 2023-07-15T09:56:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  24. 2023-07-15T09:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  25. 2023-07-15T09:56:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  26. 2023-07-15T10:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
  27. 2023-07-16T04:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  28. 2023-07-16T05:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  29. 2023-07-16T05:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  30. 2023-07-16T05:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
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  31. 2023-08-19T00:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  32. 2023-08-21T01:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  33. 2023-08-21T01:39:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  34. 2023-09-01T05:07:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  35. 2023-09-01T05:07:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  36. 2023-09-21T09:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  37. 2023-09-21T14:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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  38. 2023-09-21T14:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  39. 2023-10-26T00:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2023-10-27T00:30:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16972",
    "nome": "10� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.