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TJPE — 00000236320138171190

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71f169e765f6b846d2aa246b3b82a383416b9e9ed26decb076a40c8d39f6320a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17: Definitivo (TPU 246)
2024-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27: Petição (TPU 85)
2024-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22: Abandono da causa (TPU 458)
2024-02-01: Conclusão (TPU 51)
2023-11-28: Conclusão (TPU 51)
2023-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-01: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-01: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-07T11:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-01-10T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-10T08:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T12:48:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-20T11:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T13:33:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-02-14T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T14:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T14:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-03T14:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T15:08:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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2022-09-11T21:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-24T09:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
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2023-04-17T11:44:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
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2023-04-17T11:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2023-04-24T14:43:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-06-22T10:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-06-22T10:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-08-09T08:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-08-09T08:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-01T08:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-11-01T08:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2023-11-01T10:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-11-06T17:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-11-28T08:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2023-11-28T08:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2024-02-01T12:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2024-02-26T07:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-27T07:29:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-04-17T10:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-04-02T01:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-01-16T11:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-11T13:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-13T11:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-20T13:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-17T11:43:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-11-01T10:45:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-22T12:17:34.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
2024-04-17T10:19:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000307120168171280 — Cumprimento de sentença · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJPE — 00000306420228173510 — Habilitação · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Habilitação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
TJMT — 00003402220148110017 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJPA — 00003410220188140108 — Execução de Alimentos · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
TJPE — 00000303720208172410 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
TJMT — 00003384720128110009 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJPA — 00003372520108140017 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJMT — 00003358320168110096 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR