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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00006426720108260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 314659823e2ebc6de5d6c1185bae671b9db5e99d4bc92fa956d5f4ca8149fe59

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-11-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2011-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2011-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2011-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2011-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2011-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2011-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2011-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2011-04-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2011-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2011-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2013-10-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2014-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:34:08.085198807Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100304174919
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 314659823e2ebc6de5d6c1185bae671b9db5e99d4bc92fa956d5f4ca8149fe59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-05 a 2020-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-08
Definitivo (TPU 246)
2020-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-26
Definitivo (TPU 246)
2013-10-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-04-15
Definitivo (TPU 246)
2011-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-02
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-30
Conclusão (TPU 51)
2011-03-29
Recebimento (TPU 132)
2011-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-05T13:12:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2010-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-03-21T15:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-03-22T10:03:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-03-29T09:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2011-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-04-15T10:13:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2013-10-24T21:50:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  28. 2014-09-26T20:42:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2020-08-08T15:16:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2020-08-08T15:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.