STM — 00000765520177060006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6a359869425062ad923004d58fc7e9ed655350ed0392232bb0c31231ec89e19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-29 a 2020-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-24T12:34:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-07-26T16:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-07-26T16:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-07-26T15:16:27.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-07-24T15:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-07-20T11:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-07-18T09:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-07-18T08:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } } - 2018-07-17T14:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32704", "nome": "Auditoria da 6ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003245920108140200 — Inquérito Policial Militar · 2010-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJES — 00001301420218080015 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJPA — 00003099020108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJRR — 08012060920198230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
- TJDFT — 00177090920158070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJPA — 00002925420108140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJDFT — 00145733320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJDFT
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJPI — 00001292620158180091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 6ª CJM / VARA ÚNICA DE CORRENTE