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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF5 05307113420214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f63c4fc5908f11004fd2d38401f5a6e14fd99778523f9902b2e848efc8bd9f60

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-08-17 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-09-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-11-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-12-08 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-04-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-06-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-11-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-12-06 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2022-12-08 relativo a «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-25 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Provimento (TPU 237)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-12-08
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2022-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-30
Conclusão (TPU 51)
2022-08-17
Provimento em Parte (TPU 238)
2022-08-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-27
Conclusão (TPU 51)
2022-05-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-25T00:49:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-27T11:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-08-17T13:20:33.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2022-09-30T17:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-06-04T21:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-12-06T17:54:17.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2022-08-05T11:31:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-11-29T14:59:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2022-12-08T20:57:36.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  10. 2023-04-05T19:53:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-11-29T08:34:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2024-02-19T16:42:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.