Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) — TRF5 05313842720214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d840411f8f4b6acb025a3b0277accb36236724744bb813eb9bafcf3d5e94f4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-07-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-07-07 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-08-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-08-19 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-11-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que questão do assunto «Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-08-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-23 a 2023-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-19
Provimento (TPU 237)
2022-08-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-29
Conclusão (TPU 51)
2022-07-07
Provimento (TPU 237)
2022-07-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-06-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-27
Conclusão (TPU 51)
2022-05-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) | Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-23T10:46:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-27T11:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-07-07T11:39:56.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2022-07-29T09:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-08-19T14:52:09.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2022-06-27T13:05:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2022-07-05T09:07:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-07-05T09:07:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2022-08-09T17:27:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2022-11-11T14:06:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2023-01-13T14:40:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.