Curatela — Capacidade — TJPE 00000235020218173270
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73f98b302805bd96e4701ab7aba7175961d00b72ec0ef4746820b38526a72be4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Capacidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-11-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-11-29 — de Instrução; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-11-29 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-01-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-07-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-15 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-22 trata do assunto oficial «Capacidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T23:09:55.050000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210131000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 73f98b302805bd96e4701ab7aba7175961d00b72ec0ef4746820b38526a72be4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-31 a 2024-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Provisório (TPU 245)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-30
- Mandado (TPU 106)
- 2022-07-25
- Mandado (TPU 985)
- 2022-07-25
- Mandado (TPU 985)
- 2022-07-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Capacidade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-18T09:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2022-07-30T20:48:20.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2022-07-30T20:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2022-07-25T12:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2022-07-25T12:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2022-07-25T11:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2022-07-24T11:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2022-07-22T13:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2022-01-10T19:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2022-01-07T12:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2022-01-05T12:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-11-29T16:29:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-11-29T16:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-11-29T16:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-11-29T16:27:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-11-29T16:25:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-10-25T08:28:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-10-25T08:28:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-10-25T08:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-10-13T10:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-10-07T18:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-10-07T14:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-10-07T14:39:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-10-07T14:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-10-07T14:31:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-10-04T16:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-10-04T16:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-09-30T20:29:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-09-27T10:40:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-09-27T10:40:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-09-27T10:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-09-10T13:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-09-09T20:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-09-09T20:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-09-09T20:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-09-09T20:11:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-09-01T11:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-09-01T11:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-08-25T21:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } } - 2021-08-18T16:43:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7441", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000316020198173120 — Curatela · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPE — 00000314920228172540 — Interdição/Curatela · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
- TJRN — 00048343120118200001 — Curatela · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Curatela
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 2ª VARA
- TJPE — 00000318020208173490 — Curatela · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- TJMT — 00003529320168110040 — Interdição/Curatela · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / Terceira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJRO — 70038141620178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Curatela / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
- TJPI — 00002037720158180092 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Curatela / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJCE — 02166237620248060001 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJCE
- Classe processual: Curatela / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ / 34ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA