Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Acidente de Trabalho — TRT8 00001088120215080119

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01e3c62230d5e07b965a9b96b9076c84bc76b8ce5e2a993ff034d23becb44138

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 01e3c62230d5e07b965a9b96b9076c84bc76b8ce5e2a993ff034d23becb44138
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-26 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-04-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-04-07 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-04-07 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-04-07 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-23 no assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-24
Definitivo (TPU 246)
2021-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-09
Publicação (TPU 92)
2021-04-07
Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2021-04-07
de Instrução (TPU 12749)
2021-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-07
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2021-04-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-23T18:07:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  2. 2021-02-24T14:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  3. 2021-02-25T09:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  4. 2021-02-25T09:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  5. 2021-02-25T09:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  6. 2021-02-26T01:23:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  7. 2021-02-26T01:23:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  8. 2021-02-26T09:53:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  9. 2021-02-26T10:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  10. 2021-02-26T10:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  11. 2021-02-27T01:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  12. 2021-02-27T01:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  13. 2021-03-06T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  14. 2021-03-06T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  15. 2021-03-09T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  16. 2021-03-09T19:41:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  17. 2021-04-07T12:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  18. 2021-04-07T18:30:03.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  19. 2021-04-07T18:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  20. 2021-04-07T18:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  21. 2021-04-07T18:58:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  22. 2021-04-09T01:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  23. 2021-04-09T01:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  24. 2021-04-23T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  25. 2021-04-23T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  26. 2021-04-23T10:15:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  27. 2021-02-25T08:44:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  28. 2021-02-25T09:45:32.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  29. 2021-04-07T18:30:03.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }
  30. 2021-04-24T17:55:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20514",
        "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.