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Execução Fiscal — ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo — TJTO 50000081520028272710

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania de AugustinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a97779dc33aae01cd78f9d058a155a82070feda2427e3b7c655a7b25a7034af8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-13 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2017-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-06-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-06-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-07-10 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-07-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-08-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-09-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-10-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-11-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-28 para o assunto oficial «ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-04 no assunto oficial «ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-13 a 2018-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-06
Publicação (TPU 92)
2017-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-11
Confirmada (TPU 12266)
2017-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-07-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-13T14:24:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  2. 2014-09-22T10:35:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  3. 2014-09-22T10:41:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  4. 2014-09-30T15:36:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  5. 2014-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  6. 2014-10-08T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  7. 2015-02-05T14:33:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  8. 2015-02-05T15:53:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  9. 2015-02-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  10. 2015-02-23T18:09:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  11. 2015-08-17T10:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  12. 2017-06-12T10:44:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  13. 2017-06-20T18:01:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  14. 2017-06-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  15. 2017-07-10T16:14:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  16. 2017-07-11T13:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  17. 2017-08-01T15:13:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  18. 2017-09-28T16:39:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  19. 2017-09-28T16:40:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  20. 2017-10-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  21. 2017-11-24T11:21:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  22. 2017-12-05T18:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  23. 2017-12-05T18:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  24. 2017-12-06T15:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  25. 2018-04-04T16:08:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  26. 2018-04-04T16:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  27. 2018-04-04T16:09:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  28. 2014-09-03T09:16:41.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  29. 2014-10-01T12:59:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  30. 2015-02-24T08:27:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.