TJPE — 00000235620148170890
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12a565c7e293ebe97e9329625e92524d7ffd1fde96976202f1e4dd1a7f22f084
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2021-01-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-25
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2020-10-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-21
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-06
- Reativação (TPU 849)
- 2020-10-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-10-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-06
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-13T17:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2016-06-17T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } } - 2016-06-16T15:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7098", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00179789820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TRF1 — 00002191820094013400 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 18ª - Brasília
- TJRN — 00057046719978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00057635519978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003047320118110020 — Execução Fiscal · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJRN — 00056925319978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000645220194013824 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJMT — 00003049520138110087 — Execução Fiscal · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR