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TSE — 06001779220246040020

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 512662c4fd095981ef9b53331e2c6aed22291130e1fa33899a7ea0ccf51242c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-27: Remessa (TPU 123)
2024-10-26: Não-Provimento (TPU 239)
2024-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24: Mérito (TPU 12200)
2024-10-24: Documento (TPU 581)
2024-10-23: Recebimento (TPU 132)
2024-10-22: Publicação (TPU 92)
2024-10-22: Documento (TPU 581)
2024-10-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-18T15:02:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2024-09-18T16:30:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-09-18T16:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2024-09-18T18:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-09-19T13:55:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-09-19T13:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2024-09-23T22:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-09-23T22:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-09-27T08:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2024-09-27T08:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2024-10-01T19:32:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-10-02T20:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2024-10-02T20:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-03T16:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-10-03T18:26:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-06T11:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2024-10-06T11:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-06T11:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2024-10-09T14:59:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2024-10-17T13:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2024-10-17T13:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2024-10-22T21:46:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-10-24T18:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-27T11:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-09-21T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-23T22:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-23T22:54:18.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-09-27T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02T20:17:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-06T02:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-17T13:58:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-10-18T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-18T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-22T22:46:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-10-26T02:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26T02:33:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26T11:12:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-26T17:29:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2024-09-19T13:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-09-23T20:36:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003637520206270001 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003551620206130025 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
TRE-SE — 06000696220206250006 — Recurso Eleitoral · 2020-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003693120246260111 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
TRE-RN — 06002177620206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002124820206200052 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 52 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001074520206060025 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-RN — 06002168520206200052 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 52 ª ZONA ELEITORAL