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TRF5 — 05305392920204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb643f9610f24040f147af078ea8988117d233282cc5f58fa284aeeaa168ce2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-22 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-07-04
Remessa (TPU 123)
2023-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-08
Remessa (TPU 123)
2021-09-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-05-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-30
Conclusão (TPU 51)
2021-03-19
Não-Provimento (TPU 239)
2021-03-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-22T10:36:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-29T06:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-19T13:14:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-04-30T06:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-09-08T13:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2023-07-04T09:23:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2021-02-13T07:41:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-02-17T11:04:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-03-11T10:18:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-05-11T11:17:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2021-05-19T13:54:38.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2021-08-16T08:57:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2021-09-02T15:44:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2023-06-23T14:49:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2023-09-28T14:09:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2023-10-03T13:54:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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