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TJPA — 00002409120088140050

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3904569a6d3abc97b9860de3215a575bbbe730a2929ae0f6361d79e109e36f14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-29 a 2026-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-17: Conclusão (TPU 51)
2023-10-16: Petição (TPU 85)
2023-09-25: Petição (TPU 85)
2023-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19: Definitivo (TPU 246)
2022-10-19: Definitivo (TPU 246)
2022-07-19: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-30: Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-12: Conclusão (TPU 51)
2008-12-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas

Ver outros registros do assunto TPU 5899

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-21T13:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2023-09-25T10:36:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2023-10-16T20:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-06-17T09:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-29T12:42:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2008-10-30T10:50:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-03T15:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-04T17:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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2008-12-02T10:55:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2008-12-12T10:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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2008-12-19T10:05:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2012-03-12T13:46:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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2014-02-24T09:14:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-07-19T21:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2013-08-30T11:34:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-07-19T21:03:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2022-10-19T11:42:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

2022-10-19T11:42:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
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TJRR — 08011279320208230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA