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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TSE 06001752920226050000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2022-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af2a0abc9f74aac7e64ccad3e2d28545146342f458c32bde1805d8b409ec8c6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2023-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2023-02-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2023-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2023-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-02-23 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-03-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-01-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-02-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-02-06 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-03-10 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:36:54.554728546Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-04-23T14:48:43.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: af2a0abc9f74aac7e64ccad3e2d28545146342f458c32bde1805d8b409ec8c6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-23 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Definitivo (TPU 246)
2024-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-06
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-02-06
Recebimento (TPU 132)
2024-02-06
Documento (TPU 581)
2024-02-03
Recebimento (TPU 132)
2024-02-03
Documento (TPU 581)
2024-01-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-23
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-02-23
Recebimento (TPU 132)
2023-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-19T00:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-02-23T10:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-02-03T10:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-02-06T18:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-04-23T14:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2023-02-17T21:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-02-23T14:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-23T14:37:25.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2023-03-10T09:26:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2024-01-31T21:29:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  11. 2024-02-03T10:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-02-06T15:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-02-06T16:08:34.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2024-02-06T18:41:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2024-02-06T18:41:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.