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Inventário — Inventário e Partilha — TJDFT 00104808419998070007

Classe: InventárioÓrgão: 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2bb26cc5cbe36f925569b3851da2fe66eb6b72b6ab04cac9041ab66a51cfbd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: fe2bb26cc5cbe36f925569b3851da2fe66eb6b72b6ab04cac9041ab66a51cfbd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 411 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-10-06 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  3. 2014-05-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387
  4. 2017-10-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  5. 2023-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2023-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2023-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2023-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  9. 2024-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  10. 2024-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  11. 2024-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  12. 2024-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  13. 2024-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  14. 2024-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  15. 2024-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  16. 2024-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  17. 2024-02-05 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  18. 2024-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2008-10-06 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/338
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-05-29 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/387
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-10-26 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/396

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T05:35:29.556000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230814204625
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe2bb26cc5cbe36f925569b3851da2fe66eb6b72b6ab04cac9041ab66a51cfbd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 411 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-08 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23
Definitivo (TPU 246)
2024-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Publicação (TPU 92)
2024-01-28
Petição (TPU 85)
2024-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-25
Publicação (TPU 92)
2024-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-19
Recebimento (TPU 132)
2024-01-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-19
Conclusão (TPU 51)
2024-01-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 411. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7071",
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  }
}
  2. 1999-09-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "7071",
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  }
}
  3. 1999-09-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "7071",
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  }
}
  4. 2000-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  5. 2000-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  6. 2001-08-06T17:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "7071",
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  }
}
  7. 2001-09-11T18:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2001-09-19T16:53:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7071",
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  9. 2001-10-02T17:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "7071",
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  }
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  10. 2001-10-26T13:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  11. 2001-12-11T19:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  12. 2002-04-09T18:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  13. 2002-12-03T15:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  14. 2003-04-08T13:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7071",
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  }
}
  15. 2003-05-07T14:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7071",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
  }
}
  16. 2003-08-18T15:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7071",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
  }
}
  17. 2003-11-26T13:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7071",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
  }
}
  18. 2004-05-17T18:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7071",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
  }
}
  19. 2005-05-17T16:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7071",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
  }
}
  20. 2005-10-27T15:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7071",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
  }
}
  21. 2005-11-29T17:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7071",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
  }
}
  22. 2006-03-15T12:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7071",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
  }
}
  23. 2006-05-05T16:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "7071",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
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}
  24. 2006-07-31T17:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "7071",
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  }
}
  25. 2006-08-29T17:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7071",
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  }
}
  26. 2006-11-23T18:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7071",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
  }
}
  27. 2007-01-24T15:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2007-08-02T18:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2007-10-18T18:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2007-11-08T12:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2008-03-11T15:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2008-06-12T17:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2008-10-02T17:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2011-03-15T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2011-03-15T17:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "7071",
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  36. 2011-03-15T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "7071",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA"
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  37. 2011-03-16T15:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2011-05-09T18:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2011-06-17T17:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2011-10-03T18:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.