TJRS — 00128623320188210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f203ca06ccad62e1426ebc6531ca373fc10b09fd78e024216b3870d2c40c8115
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-14 a 2021-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas
- 2018-05-14T17:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-08-02T11:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-14T19:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-09T10:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-10T12:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-10-11T13:22:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-12-13T11:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-22T11:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-11T11:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-11T07:57:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-16T09:17:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-01T17:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-23T16:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-24T10:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T15:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-10T13:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-15T13:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-05T12:27:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-05T17:20:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-06T10:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-03T10:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-08T13:31:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-08T17:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-22T14:46:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-07T12:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-12T12:09:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-12T15:14:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22T14:29:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-22T15:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25T12:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-09T17:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-21T17:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-27T13:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T10:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T10:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T10:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T15:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25T14:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T17:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-04T16:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-21T15:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17T18:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-11T13:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-22T11:11:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-22T11:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-05T17:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-14T15:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14T16:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-18T14:17:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00029432020188210027 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 51389266820178130024 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51598673920178130024 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00042154920188210027 — Execução Fiscal · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00101284620178210027 — Execução Fiscal · 2017-04-18 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 51552442920178130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002958420078140015 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJBA — 05022588820128050001 — Execução Fiscal · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA