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TJRS — 00225914920198210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3736b62f90488520cf2fe7b34f1bfe25ba8216164743e22d8c0bff20808e7701

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2021-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-20
Recebimento (TPU 132)
2020-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Remessa (TPU 123)
2019-11-19
Recebimento (TPU 132)
2019-11-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-12T13:33:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-13T15:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-11-07T10:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-11-29T15:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2020-08-20T16:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-08-21T12:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-10-11T10:49:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-10-22T13:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-23T18:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-11-14T10:53:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2019-11-19T09:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-29T13:30:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-10T16:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-12-11T15:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-13T14:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-08-20T16:30:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-08-20T16:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-01-04T16:24:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.