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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Filiação Partidária — TSE 06001748320206190110

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc46c52bb495f975dafb2293db24e2130029f7751cd1ae98cbf7c867947d89ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-11-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-12-19 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-12-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2021-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-02-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-12-19 relativo a «Filiação Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 no assunto oficial «Filiação Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-06 a 2021-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-08
Petição (TPU 85)
2021-02-03
Publicação (TPU 92)
2021-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T07:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-19T18:49:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-11-09T15:07:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-11-09T15:09:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-11-06T16:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-06T16:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-11-06T16:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-09T15:07:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2020-11-11T07:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-11T07:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-11T12:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-12-18T17:39:42.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-12-19T12:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2020-12-19T12:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-12-19T12:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-19T18:49:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-02-01T18:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-02-01T18:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-02-01T18:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-01T18:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-01T18:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-02T20:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-02T20:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-02-03T00:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-02-03T00:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-02-08T20:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2021-02-09T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-02-12T19:07:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-02-17T15:15:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2021-07-13T11:36:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.